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1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site, ou em qualquer anúncio publicitário pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Atenção! Ao acessar o website e /ou ao efetuar o preenchimento de qualquer formulário de contato, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e nossa política de privacidade.
Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem preencher qualquer formulário aqui hospedado.

2. Importante frisar que, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, o Marambaia Hotel e Convenções, a seu exclusivo critério, pode alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página.

3. Eventual tolerância de Marambaia Hotel e Convenções quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato (Termos de Uso) e na Política de Privacidade do Site não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Uso do Site
4. Ao usar o site, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais do Marambaia Hotel e Convenções, e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

5. A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.

6. O usuário, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do site o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

7. A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

8. O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do Marambaia Hotel e Convenções.

9. Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços do Marambaia Hotel e Convenções será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, tais como Pagseguro, Cielo, Hotmart ou PayPal, as quais possuem regras próprias, pelo que recomendamos que, por ocasião das compras você tenha integral conhecimento dos termos de uso e política de privacidade da respectiva empresa (não recomendamos que efetue compra caso discorde do todo ou em parte dessas políticas das plataformas de pagamento).

Propriedade Intelectual
10. Todos os direitos relativos a este Site são reservados ao Marambaia Hotel e Convenções inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são do Marambaia Hotel e Convenções, ou parceiros, fornecedores ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença de comercialização.

11. É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos do Marambaia Hotel e Convenções, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

12. É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo do Marambaia Hotel e Convenções sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Booking, Trivago, Airbnb, Tripadvisor, Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

Limitação de Responsabilidade
13. É vedado ao usuário que discorde parcial ou integralmente da política de privacidade ou dos termos de uso aqui veiculados acessar o conteúdo do Site.

14. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

Contato
15. Todo contato por parte de usuários do Marambaia Hotel e Convenções deverá ocorrer através do canal de contato do site [www.marambaia.com.br]


Disposições Gerais
16. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada através da página: [www.marambaia.com.br]

17. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú – SC em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

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